Informativo Jurídico
Vistos temporários para o Brasil agora 100% online
Desde 1 de setembro de 2026, os cidadãos de países que não precisam de visto de visita para entrar no Brasil podem obter um visto temporário brasileiro totalmente online. Não há marcação no consulado, não há processo em papel e não é preciso entregar o passaporte. Depois de autorizado, o visto chega por correio eletrónico. Para quem pretende viver, trabalhar, estudar ou reformar-se no Brasil, desaparece assim a etapa mais lenta e demorada do processo. Explicamos abaixo quem beneficia, que vistos estão abrangidos e o que se mantém igual.
Estabilidade da Gestante no Direito Brasileiro
Mesmo em contrato de experiência, a trabalhadora grávida goza de estabilidade provisória — da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Entenda os fundamentos e as consequências de uma dispensa indevida.
Visto D8 para nômades digitais em Portugal: tudo o que você precisa saber
Guia completo sobre o Visto D8. Entenda a lógica da comprovação de renda, os requisitos financeiros atualizados e como transformar o trabalho remoto em cidadania europeia.
Oportunidades de Investimento no Ceará: setores em crescimento e como aproveitar
O Ceará se destaca no Hidrogênio Verde e turismo de alto padrão. Saiba como investir com segurança, aproveitar incentivos fiscais e explorar setores em expansão.
Golden Visa para Portugal: como funciona o Visto de Investimento
Descubra como obter o Golden Visa Portugal, os tipos de investimento aceitos (€500k em fundos, cultura e pesquisa), requisitos de estadia mínima e caminhos para cidadania.